Parque da Cidade
Modalidade do projeto
Concessão Comum
Setor
Parque e Ecoturismo
Órgão Viabilizador
Secretaria de Planejamento e Gestão
Órgão Responsável
Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis - IMAAR
Forma de Estruturação
Contratação de Consultoria Especializada
Vigência estimada do contrato
35 anos
Critério de Julgamento
Maior valor de Outorga Fixa
Investimentos Estimados
R$ 77 milhões
Investimentos Obrigatórios
R$ 24,3 milhões
Investimentos Facultativos
R$ 52,9 milhões
Prazo estimado para conclusão dos estudos
Concluídos
Prazo estimado para licitação
2º semestre de 2025
Resumo do projeto
O objetivo do projeto é implementar o Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, concedendo à iniciativa privada a gestão, manutenção e operação do Parque, visando sua conservação, melhoria na infraestrutura, oferta de serviços de lazer, esporte, cultura e recreação, garantindo o acesso público e a preservação ambiental.
Autorização do CGP
Estudo
Consulta Pública
Edital
Sessão Pública
Contrato
Publicações
- Decreto Nº 10.760-2017 - Cria o Parque Natural Municipal da Mata Atlântica
- Lei Nº 3960/2021 - Define a delimitação do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica
- Consulta Pública e Audiência Pública
- ERRATA - Consulta Pública e Audiência Pública
- Adiamento de Certame "SINE DIE"
-
Ata da Reunião - 25 de setembro de 2022
Ata de reunião da Comissão Permanente de Licitação de Parcerias Público-Privadas e Concessões para os trabalhos referentes a Concorrência Nº 002/2022 - Remarcada
Licitação
Edital e Anexos - Concorrência Pública Presencial Nº 90.006/2025 - VIGENTE
-
Edital de Concorrência Pública Presencial nº 90.006/2025
Concessão para a prestação dos serviços, incluindo a realização das obras, visando à implantação, gestão, operação e manutenção do Parque Natural da Mata Atlântica do Município de Angra dos Reis/RJ. - Anexo I - Minuta de Contrato
- Anexo II - Modelo de Cartas e Declarações
- Anexo III - Glossário
- Anexo IV - Cronograma
- Anexo V - Manual de Procedimentos da B3
- Anexo VI - Caderno de Encargos da Concessionária
- Anexo VII - Sistema de Mensuração de Disponibilidade e Desempenho
- Anexo VIII - Plano de Manejo - Diretrizes Ambientais
- Anexo IX - Plano Arquitetônico Referencial
- Anexo X - Plano de Negócios Referencial
- Anexo XI - Política Tarifária
- Anexo XII - Mecanismo de Pagamento de Outorga
- Anexo XIII - Lista de Bens Reversíveis
- Anexo XIV - Planilha de Cálculo
- Anexo XV - Carta de Intenção de Parceria
Edital e Anexos - Licitação Nº 90.034/2024 - HISTÓRICO
Questionamentos e Respostas
Erratas
Audiência Pública
- Lista de presença na Audiência Pública
- Ata da Audiência Pública – 28 de Setembro de 2021
- Apresentação
Consulta Pública
Minuta de Edital e Anexos
- Minuta de Edital de Concessão - Parque Natural da Mata Atlântica do Município de Angra dos Reis/RJ
- Relatório Jurídico
- Anexo I - Minuta de Contrato
- Anexo II - Modelo de Cartas e Declarações
- Anexo III - Glossário
- Anexo IV - Cronograma da Licitação
- Anexo VI - Caderno de Encargos da Concessionário
- Anexo VII - Sistema de Mensuração de Disponibilidade e Desempenho
- Anexo VIII - Plano de Manejo
- Anexo IX - Plano Arquitetônico Referencial
- Anexo X - Plano de Negócio Referencial
- Anexo XI - Política Tarifária
- Anexo XII - Mecanismo de Pagamento de Outorga
