Parque da Chácara
PPP Patrocinada
Parque e Ecoturismo
Secretaria de Planejamento e Gestão
Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins
Contratação de Consultoria Especializada
35 anos
Menor valor de contraprestação mensal combinado com o menor valor de aporte
R$ 50.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5 milhões
R$ 54,3 milhões
1º semestre de 2025
2º semestre de 2025
Estando em uma localização privilegiada e ampla área existente de frente para o mar, o projeto terá o objetivo de gerar atrativos a população e visitantes, através da operação, manutenção e exploração comercial de um Parque público e implantação do aquário.
Autorização do CGP
Estudo
Consulta Pública
Edital
Sessão Pública
Contrato
Publicações
- Edital de Chamamento Público Nº 004/2022/PMAR - PMI Nº 001/2022/SPP
- Aviso de Chamamento Público - Chamamento Público Nº 004/2022/PMAR
- Termo de Autorização Nº 002/2022 - Autoriza a apresentação de estudos de modelagem
-
Ata da Reunião - 06 de julho de 2022
Ata da reunião para análise do pedido de prorrogação dos Estudos de Modelagem Técnica, Econômico-financeira e Jurídica para a realização de estudos de Modelagem Técnica, Econômico-financeira e Jurídica para implantação do projeto “Angra Turismo Histórico” de Angra dos Reis e a implantação, operacionalização e manutenção do Parque da Chácara no município de Angra dos Reis. -
Portaria Nº 002/2024/SPP - 26 de janeiro de 2024
A composição da Comissão de Acompanhamento dos projetos concessionários.
Consulta Pública | Audiência Pública
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão e da Fundação de Turismo de Angra dos Reis - FTAR, anuncia a abertura da Consulta Pública que ocorrerá a partir do dia 16/07/2025 referente à CONCESSÃO PATROCINADA PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO PARQUE PÚBLICO, IMPLANTAÇÃO DO AQUÁRIO E TRECHO ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, em observância ao art. 21, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
A audiência pública ocorrerá no dia 07/08/2025 às 10:00 no Auditório da Defesa Civil, localizado na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, 258 - Centro, Angra dos Reis - RJ.
A Consulta estará disponível pelo prazo de 30 dias corridos, permitindo que os interessados ofereçam comentários e sugestões, visando ao aprimoramento das disposições editalícias. Disponibilizaremos a minuta do edital e seus respectivos anexos para download a partir da data inicial da Consulta Pública no site.
Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários para o endereço angrappp@angra.rj. gov.br, até o dia 14/08/2025 contendo: Nome, empresa, e-mail, telefone de contato e o comentário/sugestão, apontando, se possível, o trecho no edital.
- Edital
- Anexo I - Minuta de Contrato
- Anexo II - Plano Arquitetônico Referencial
- Anexo III - Caderno de Encargos
- Anexo IV - Diretrizes Ambientais
- Anexo V - Plano de Negócios Referencial
- Anexo VI - Sistema de Mensuração de Desempenho
- Anexo VII - Relação de Bens Reversíveis
- Anexo VIII - Diretrizes de Elaboração de Proposta de Julgamento
- Anexo IX - Mecanismo de Remuneração e de Garantia Pública
- Anexo X - Glossário
- Anexo XI - Fluxo de Desembolso de Aporte de Recursos a SPE
- Anexo XII - Modelos e Declarações
- Anexo XIII - Cronograma Obrigatório de Investimentos
- Anexo XIV - Política Tarifária
- Anexo XV - Plantas e Projeto Referencial - Trecho Ecológico
- Anexo XVI - Licenças Ambientais, Plantas e RGI - Aquário
- Anexo XVII - Planilha de Cálculos do Plano de Negócios Referencial
