Parque da Chácara
Modalidade do projeto
PPP Patrocinada
Setor
Parque e Ecoturismo
Órgão Viabilizador
Secretaria de Planejamento e Gestão
Órgão Responsável
Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins
Forma de Estruturação
Contratação de Consultoria Especializada
Vigência estimada do contrato
35 anos
Critério de Julgamento
Menor valor de contraprestação mensal combinado com o menor valor de aporte
Contraprestação Mensal Máxima
R$ 50.000,00
Contraprestação Mensal Mínima
R$ 5.000,00
Aporte Municipal Máximo
R$ 5 milhões
Investimentos Estimados
R$ 54,3 milhões
Prazo estimado para conclusão dos estudos
1º semestre de 2025
Prazo estimado para licitação
2º semestre de 2025
Publicações
- Edital de Chamamento Público Nº 004/2022/PMAR - PMI Nº 001/2022/SPP
- Aviso de Chamamento Público - Chamamento Público Nº 004/2022/PMAR
- Termo de Autorização Nº 002/2022 - Autoriza a apresentação de estudos de modelagem
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Ata da Reunião - 06 de julho de 2022
Ata da reunião para análise do pedido de prorrogação dos Estudos de Modelagem Técnica, Econômico-financeira e Jurídica para a realização de estudos de Modelagem Técnica, Econômico-financeira e Jurídica para implantação do projeto “Angra Turismo Histórico” de Angra dos Reis e a implantação, operacionalização e manutenção do Parque da Chácara no município de Angra dos Reis. -
Portaria Nº 002/2024/SPP - 26 de janeiro de 2024
A composição da Comissão de Acompanhamento dos projetos concessionários.