ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O Município de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbanos e Sustentabilidade, com o fito de eficientizar o parque de iluminação pública, bem como reduzir o consumo de energia elétrica, lançou Procedimento de Manifestação de Interesse, por meio do Chamamento Público n.º 001/2018/SDUS, oportunizando a todos os interessando a participação, desde que autorizados nos moldes do edital, e apresentação de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica do projeto almejado.
Status: Em implantação
Órgão Responsável: Secretaria de Obras e Habitação
Órgão Articulador da Viabilidade: Secretaria de Planejamento e Gestão
Publicações
- Chamamento Público
- Extrato de Publicação de Complementação
- Nota Técnica de Complementação
- Portaria Nº 001-2018 - Nomeia Comissão de Seleção dos projetos - Iluminação Pública
- Decisão do CGP sobre complementações
- Ata de Reunião do Conselho Gestor - Angra
PPP
01 de abril de 2019 - Portaria Nº
001/2019
Nomeia integrante para o Conselho Gestor - Portaria Nº
001/2019
Nomeia integrante para o Conselho Gestor - COMUNICADO RELEVANTE Nº 001/2020
- Aptidão das licitantes para o leilão
- Ordem classificatória da sessão pública do Leilão
- Resultado da fase de habilitação da Concorrência 004/2020
- Recurso de Licitação
- Contra Razão de Recurso
- Decisão do recurso da Concorrência 004
- Processo 2018001610 (páginas 5965-6166)
- Acordo Aditivo ENEL x SMART CITY
- Parecer 01/2020
Licitação
- Download do Edital da Licitação e seus Anexos
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1 - Relatório de Diagnóstico Técnico da Rede de Iluminação Pública de
Angra
dos Reis
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2 - Relatório de Engenharia
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2.1 Anexo I - Tipologias de montagem inspecionadas na
amostra
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2.2 Anexo II - Resultados das simulações para os logradouros
inspecionados
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2.3 Anexo III - Resultados da correlação entre inventário da rede de
iluminação pública e logradouros inspecionados
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3 - Plano de investimentos e Operação
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3.1 Anexo I - Cadastro da Rede de Iluminação Pública de Angra dos
Reis
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4 - Plano de Negócios Referencial
- Respostas
Edital e Anexos
Estudos Técnicos
Pedidos de Esclarecimentos do Edital de Concorrência Pública
Consulta Pública e Audiência Pública
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais através da Secretaria de Planejamento e Parcerias com a devida Secretaria de Obras e Infraestrutura, ordenadora da despesa, e por meio da Superintendência de Gestão de Suprimentos, responsável pelas Licitações, anuncia a abertura da Consulta Pública que ocorrerá a partir do dia 27/09/2019 referente à Concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de Angra dos Reis - RJ, denominada PPP ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em observância ao art. 7º, XIII, da Lei 3.620, de 01 de janeiro de 2017. A audiência pública ocorrerá no dia 21/10/2019 às 10:00 no Auditório da Defesa Civil localizado na Avenida Júlio César de Noronha, 271 - São Bento - Angra dos Reis - RJ.
O período de 30 dias da Consulta Pública permite que interessados ofereçam comentários e sugestões, visando ao aprimoramento das disposições editalícias.
Disponibilizaremos a minuta do edital e seus respectivos anexos para download a partir da data inicial da Consulta Pública.
- Respostas às contribuições da Consulta Pública
- Contribuições à Consulta Pública
- Apresentação da Audiência Pública
- Ata da Audiência Pública
- Lista de presença dos participantes da Audiência Pública
- Minuta do Edital
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Minuta do Edital - Anexo 1
Minuto do Contrato -
Minuta do Edital - Anexo 2
Modelo de Cartas e Declarações -
Minuta do Edital - Anexo 3
Glossário -
Minuta do Edital - Anexo 4
Cronograma da Licitação -
Minuta do Contrato - Anexo 4
Cadastro da resde de Iluminação Pública -
Minuta do Contrato - Anexo 5
Caderno de encargos da concessionária -
Minuta do Contrato - Anexo 6
Diretrizes para iluminação de destaque -
Minuta do Contrato - Anexo 7
Diretrizes ambientais mínimas -
Minuta do Contrato - Anexo 8
Sistema de mensuração de desempenho -
Minuta do Contrato - Anexo 9
Classificação de vias -
Minuta do Contrato - Anexo 10
Mecanismo para cálculo do pagamento da concessionária -
Minuta do Contrato - Anexo 11
Condições gerais de garantia de execução do contrato -
Minuta do Contrato - Anexo 12
Condições gerais do contrato com a instituição financeira depositária -
Minuta do Contrato - Anexo 13
Diretrizes de contratação do verificador independente -
Minuta do Contrato - Anexo 14
Diretrizes gerais das apólices de seguros -
Minuta do Contrato - Anexo 15
Matriz de Riscos - Diagnóstico da Rede de Iluminação Pública
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Relatório de engenharia
- Relatório de engenharia - Anexo I
- Relatório de engenharia - Anexo II
- Relatório de engenharia - Anexo III
- Planos de investimentos e operações
- Planos de investimentos e operações - Anexo I
- Relatório jurídico