Iluminação Pública

Publicações

• Portaria Nº 001-2018 - Nomeia Comissão de Seleção dos projetos - Iluminação Pública

• Chamamento Público
• Extrato de Publicação de Complementação
• Nota Técnica de Complementação
• Portaria Nº 001-2018 - Nomeia Comissão de Seleção dos projetos - Iluminação Pública
• Decisão do CGP sobre complementações
• Ata de Reunião do Conselho Gestor - Angra PPP
  01 de abril de 2019
• Portaria Nº 001/2019
  Nomeia integrante para o Conselho Gestor
• Portaria Nº 001/2019
  Nomeia integrante para o Conselho Gestor
• COMUNICADO RELEVANTE Nº 001/2020
• Aptidão das licitantes para o leilão
• Ordem classificatória da sessão pública do Leilão
• Resultado da fase de habilitação da Concorrência 004/2020
• Recurso de Licitação
• Contra Razão de Recurso
• Decisão do recurso da Concorrência 004
• Processo 2018001610 (páginas 5965-6166)
• Acordo Aditivo ENEL x SMART CITY
• Parecer 01/2020

Licitação

Edital e Anexos

• Download do Edital da Licitação e seus Anexos

Estudos Técnicos

• 1 - Relatório de Diagnóstico Técnico da Rede de Iluminação Pública de Angra dos Reis
  
• 2 - Relatório de Engenharia
  
• 2.1 Anexo I - Tipologias de montagem inspecionadas na amostra
  
• 2.2 Anexo II - Resultados das simulações para os logradouros inspecionados
  
• 2.3 Anexo III - Resultados da correlação entre inventário da rede de iluminação pública e logradouros inspecionados
  
• 3 - Plano de investimentos e Operação
  
• 3.1 Anexo I - Cadastro da Rede de Iluminação Pública de Angra dos Reis
  
• 4 - Plano de Negócios Referencial
  

Pedidos de Esclarecimentos do Edital de Concorrência Pública

• Respostas

Consulta Pública e Audiência Pública

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais através da Secretaria de Planejamento e Parcerias com a devida Secretaria de Obras e Infraestrutura, ordenadora da despesa, e por meio da Superintendência de Gestão de Suprimentos, responsável pelas Licitações, anuncia a abertura da Consulta Pública que ocorrerá a partir do dia 27/09/2019 referente à Concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de Angra dos Reis - RJ, denominada PPP ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em observância ao art. 7º, XIII, da Lei 3.620, de 01 de janeiro de 2017. A audiência pública ocorrerá no dia 21/10/2019 às 10:00 no Auditório da Defesa Civil localizado na Avenida Júlio César de Noronha, 271 - São Bento - Angra dos Reis - RJ.

O período de 30 dias da Consulta Pública permite que interessados ofereçam comentários e sugestões, visando ao aprimoramento das disposições editalícias.

Disponibilizaremos a minuta do edital e seus respectivos anexos para download a partir da data inicial da Consulta Pública.

Consulta Pública

• Respostas às contribuições da Consulta Pública
• Contribuições à Consulta Pública

Audiência Pública

• Apresentação da Audiência Pública
• Ata da Audiência Pública
• Lista de presença dos participantes da Audiência Pública

Edital, Contrato e Anexos da Consulta Pública

• Minuta do Edital
• Minuta do Edital - Anexo 1
  Minuto do Contrato
• Minuta do Edital - Anexo 2
  Modelo de Cartas e Declarações
• Minuta do Edital - Anexo 3
  Glossário
• Minuta do Edital - Anexo 4
  Cronograma da Licitação
• Minuta do Contrato - Anexo 4
  Cadastro da resde de Iluminação Pública
• Minuta do Contrato - Anexo 5
  Caderno de encargos da concessionária
• Minuta do Contrato - Anexo 6
  Diretrizes para iluminação de destaque
• Minuta do Contrato - Anexo 7
  Diretrizes ambientais mínimas
• Minuta do Contrato - Anexo 8
  Sistema de mensuração de desempenho
• Minuta do Contrato - Anexo 9
  Classificação de vias
• Minuta do Contrato - Anexo 10
  Mecanismo para cálculo do pagamento da concessionária
• Minuta do Contrato - Anexo 11
  Condições gerais de garantia de execução do contrato
• Minuta do Contrato - Anexo 12
  Condições gerais do contrato com a instituição financeira depositária
• Minuta do Contrato - Anexo 13
  Diretrizes de contratação do verificador independente
• Minuta do Contrato - Anexo 14
  Diretrizes gerais das apólices de seguros
• Minuta do Contrato - Anexo 15
  Matriz de Riscos

Estudos

• Diagnóstico da Rede de Iluminação Pública
• Relatório de engenharia
  
• Relatório de engenharia - Anexo I
• Relatório de engenharia - Anexo II
• Relatório de engenharia - Anexo III
• Planos de investimentos e operações
• Planos de investimentos e operações - Anexo I
• Relatório jurídico