Turismo Histórico
Modalidade do projeto
PPP
Setor
Turismo e Cultura
Órgão Viabilizador
Secretaria de Planejamento e Gestão
Órgão Responsável
TurisAngra - Fundação de Turismo de Angra dos Reis
Forma de Estruturação
Contratação de Consultoria Especializada
Vigência estimada do contrato
30 anos
Critério de Julgamento
Menor valor de contraprestação mensal
Contraprestação Mensal Máxima
R$ 128.750,00
Investimentos Estimados
R$ 10 milhões
Prazo estimado para conclusão dos estudos
1º semestre de 2025
Prazo estimado para licitação
2º semestre de 2025
Resumo do projeto
O projeto tem como objetivo aprimorar a infraestrutura e receptividade dos 5 pontos turísticos, sendo eles: Casa Laranjeiras, Convento São Bernardino de Sena, Palácio Raul Pompéia, Monumento Aquidabã e Polo Cultural de Mambucaba, buscando a valorização do patrimônio histórico e cultural da região, fortalecendo sua identidade e atraindo mais visitantes.
Autorização do CGP
Estudo
Consulta Pública
Edital
Sessão Pública
Contrato
Publicações
- Aviso de Chamamento Público (14/03/2022)
- Republicação do Chamamento Público (14/03/2022)
- Termo de Autorização Nº 001/2022 - Autoriza a apresentação de estudos de modelagem
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Ata da Reunião - 06 de julho de 2022
Ata da reunião para análise do pedido de prorrogação dos Estudos de Modelagem Técnica, Econômico-financeira e Jurídica para a realização de estudos de Modelagem Técnica, Econômico-financeira e Jurídica para implantação do projeto “Angra Turismo Histórico” de Angra dos Reis e a implantação, operacionalização e manutenção do Parque da Chácara no município de Angra dos Reis. -
Portaria Nº 002/2024/SPP - 26 de janeiro de 2024
A composição da Comissão de Acompanhamento dos projetos concessionários. - Chamamento Público
- 1ª Prorrogação de prazo
- 2ª Prorrogação de prazo
- Edital
- Anexo I - Minuta de Contrato
- Anexo II - Plano Arquitetônico Referencial
- Anexo III - Caderno de Encargos da Concessionária
- Anexo IV - Diretrizes Ambientais
- Anexo V - Plano de Negócios Referencial
- Anexo VI - Sistema de Mensuração de Desempenho
- Anexo VII - Relação de Bens Reversíveis
- Anexo VIII - Diretrizes de Elaboração de Proposta de Julgamento
- Anexo IX - Mecanismo de Remuneração e de Garantia Pública
- Anexo X - Glossário
- Anexo XI - Cronograma Obrigatório de Investimentos
- Anexo XII - Modelos e Declarações
- Anexo XIII - Política Tarifária
- Anexo XIV - Plantas e Registros
- Anexo XV - Matriz de Riscos
- Anexo XVI - Planilha de Cálculo do Plano de Negócios Referencial
