Turismo Histórico
PPP Patrocinada
Turismo e Cultura
Secretaria de Planejamento e Gestão
TurisAngra - Fundação de Turismo de Angra dos Reis
Contratação de Consultoria Especializada
30 anos
Menor valor de contraprestação mensal
R$ 128.750,00
R$ 18,6 milhões
1º semestre de 2025
2º semestre de 2025
O projeto tem como objetivo aprimorar a infraestrutura e receptividade dos 5 pontos turísticos, sendo eles: Casa Laranjeiras, Convento São Bernardino de Sena, Palácio Raul Pompéia, Monumento Aquidabã e Polo Cultural de Mambucaba, buscando a valorização do patrimônio histórico e cultural da região, fortalecendo sua identidade e atraindo mais visitantes.
Autorização do CGP
Estudo
Consulta Pública
Edital
Sessão Pública
Contrato
Publicações
- Aviso de Chamamento Público (14/03/2022)
- Republicação do Chamamento Público (14/03/2022)
- Termo de Autorização Nº 001/2022 - Autoriza a apresentação de estudos de modelagem
-
Ata da Reunião - 06 de julho de 2022
Ata da reunião para análise do pedido de prorrogação dos Estudos de Modelagem Técnica, Econômico-financeira e Jurídica para a realização de estudos de Modelagem Técnica, Econômico-financeira e Jurídica para implantação do projeto “Angra Turismo Histórico” de Angra dos Reis e a implantação, operacionalização e manutenção do Parque da Chácara no município de Angra dos Reis. -
Portaria Nº 002/2024/SPP - 26 de janeiro de 2024
A composição da Comissão de Acompanhamento dos projetos concessionários. - Chamamento Público
- 1ª Prorrogação de prazo
- 2ª Prorrogação de prazo
Consulta Pública | Audiência Pública
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão e da Fundação de Turismo de Angra dos Reis - FTAR, anuncia a abertura da Consulta Pública que ocorrerá a partir do dia 21/07/2025 referente à CONCESSÃO PATROCINADA DESTINADA À OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO CIRCUITO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, em observância ao art. 21, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
A audiência pública ocorrerá no dia 07/08/2025 às 14hrs no Auditório da Defesa Civil, localizado na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, 258 - Centro, Angra dos Reis - RJ.
A Consulta estará disponível pelo prazo de 30 dias corridos, permitindo que os interessados ofereçam comentários e sugestões, visando ao aprimoramento das disposições editalícias. Disponibilizaremos a minuta do edital e seus respectivos anexos para download a partir da data inicial da Consulta Pública no site.
Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários para o endereço angrappp@angra.rj.gov.br, até o dia 19/08/2025 contendo: Nome, empresa, e-mail, telefone de contato e o comentário/sugestão, apontando, se possível, o trecho no edital.
Edital e Anexos
- Edital
- Anexo I - Minuta de Contrato
- Anexo II - Plano Arquitetônico Referencial
- Anexo III - Caderno de Encargos da Concessionária
- Anexo IV - Diretrizes Ambientais
- Anexo V - Plano de Negócios Referencial
- Anexo VI - Sistema de Mensuração de Desempenho
- Anexo VII - Relação de Bens Reversíveis
- Anexo VIII - Diretrizes de Elaboração de Proposta de Julgamento
- Anexo IX - Mecanismo de Remuneração e de Garantia Pública
- Anexo X - Glossário
- Anexo XI - Cronograma Obrigatório de Investimentos
- Anexo XII - Modelos e Declarações
- Anexo XIII - Política Tarifária
- Anexo XIV - Plantas e Registros
- Anexo XV - Matriz de Riscos
- Anexo XVI - Planilha de Cálculo do Plano de Negócios Referencial
