Turismo Histórico

Publicações

• Portaria Nº 010-2025 - Nomeia Comissão de acompanhamento dos projetos “Angra Turismo Histórico”

• Aviso de Chamamento Público (14/03/2022)
• Republicação do Chamamento Público (14/03/2022)
• Termo de Autorização Nº 001/2022 - Autoriza a apresentação de estudos de modelagem
• Ata da Reunião - 06 de julho de 2022
  Ata da reunião para análise do pedido de prorrogação dos Estudos de Modelagem Técnica, Econômico-financeira e Jurídica para a realização de estudos de Modelagem Técnica, Econômico-financeira e Jurídica para implantação do projeto “Angra Turismo Histórico” de Angra dos Reis e a implantação, operacionalização e manutenção do Parque da Chácara no município de Angra dos Reis.
• Portaria Nº 002/2024/SPP - 26 de janeiro de 2024
  A composição da Comissão de Acompanhamento dos projetos concessionários.
• Chamamento Público
• 1ª Prorrogação de prazo
• 2ª Prorrogação de prazo

Consulta Pública | Audiência Pública

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão e da Fundação de Turismo de Angra dos Reis - FTAR, anuncia a abertura da Consulta Pública que ocorrerá a partir do dia 21/07/2025 referente à CONCESSÃO PATROCINADA DESTINADA À OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO CIRCUITO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, em observância ao art. 21, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

A audiência pública ocorrerá no dia 07/08/2025 às 14hrs no Auditório da Defesa Civil, localizado na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, 258 - Centro, Angra dos Reis - RJ.

A Consulta estará disponível pelo prazo de 30 dias corridos, permitindo que os interessados ofereçam comentários e sugestões, visando ao aprimoramento das disposições editalícias. Disponibilizaremos a minuta do edital e seus respectivos anexos para download a partir da data inicial da Consulta Pública no site.

Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários para o endereço angrappp@angra.rj.gov.br, até o dia 19/08/2025 contendo: Nome, empresa, e-mail, telefone de contato e o comentário/sugestão, apontando, se possível, o trecho no edital.

Edital e Anexos

• Edital
• Anexo I - Minuta de Contrato
• Anexo II - Plano Arquitetônico Referencial
• Anexo III - Caderno de Encargos da Concessionária
• Anexo IV - Diretrizes Ambientais
• Anexo V - Plano de Negócios Referencial
• Anexo VI - Sistema de Mensuração de Desempenho
• Anexo VII - Relação de Bens Reversíveis
• Anexo VIII - Diretrizes de Elaboração de Proposta de Julgamento
• Anexo IX - Mecanismo de Remuneração e de Garantia Pública
• Anexo X - Glossário
• Anexo XI - Cronograma Obrigatório de Investimentos
• Anexo XII - Modelos e Declarações
• Anexo XIII - Política Tarifária
• Anexo XIV - Plantas e Registros
• Anexo XV - Matriz de Riscos
• Anexo XVI - Planilha de Cálculo do Plano de Negócios Referencial