Novo Cemitério

Modalidade do projeto

Concessão Comum

Setor

Social

Órgão Viabilizador

Secretaria de Planejamento e Gestão

Órgão Responsável

Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania

Forma de Estruturação

MIP convertida em PMI

Vigência estimada do contrato

30 anos

Critério de Julgamento

Maior valor de outorga e percentual de vagas públicas

Percentual Mínimo de Vagas Públicas

10%

Outorga fixa mínima

R$ 500.000,00

Investimentos Estimados

R$ 5,3 milhões

Prazo estimado para conclusão dos estudos

1º semestre de 2025

Prazo estimado para licitação

2º semestre de 2025

Resumo do projeto

O projeto visa conceder a um parceiro a construção, operação, manutenção de um novo cemitério privado, viabilizando o aumento de vagas de sepultamento no município com infraestrutura adequada e qualidade no atendimento e na prestação dos serviços cemiteriais e funerários.

Autorização do Conselho Gestor

Autorização do CGP

Realizado
Autorização do Conselho Gestor

Estudo

Realizado
Autorização do Conselho Gestor

Consulta Pública

Realizado
Autorização do Conselho Gestor

Edital

Em andamento
Autorização do Conselho Gestor

Sessão Pública

A Realizar
Autorização do Conselho Gestor

Contrato

A Realizar

Publicações

Consulta Pública | Audiência Pública

A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, INFORMAM que a Consulta Pública referente à Concessão para construção do Novo Cemitério Privado, com a implantação, operação, manutenção e exploração dos serviços cemiteriais e funerários na área de concessão, denominado “Novo Cemitério”, em observância ao art. 21, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 teve seu prazo iniciado em 04/07/2025 e se estenderá até o dia 11/08/2025.

A Audiência pública ocorrerá no dia 23 de julho de 2025 às 10:00 no Auditório da Defesa Civil, localizado na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, 258 - Centro, Angra dos Reis - RJ.

A Consulta estará disponível permitindo que os interessados ofereçam comentários e sugestões, visando ao aprimoramento das disposições editalícias. Disponibilizaremos a minuta do edital e seus respectivos anexos para download a partir da data inicial da Consulta Pública.

Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários para o endereço angrappp@angra.rj. gov.br, até o dia 11 de agosto de 2025, contendo: Nome, empresa, e-mail, telefone de contato e o comentário/sugestão, apontando, se possível, o trecho no edital.