Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Modalidade De Projeto
Concessão ou PPP
Setor
Saneamento Básico
Órgão Viabilizador
Secretaria de Planejamento e Gestão
Órgão Responsável
Serviço autônomo de água e esgoto - SAAE
Forma de Estruturação
MIP convertida em PMI
Prazo Estimado Para Conclusão Dos Estudos
1º semestre de 2027
Prazo Estimado Para Licitação
1º semestre de 2028
Autorização do CGP
Estudo
Consulta Pública
Edital
Envio ao TCE
Sessão Pública
Contrato
- Decisão da Comissão de Contratação Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI N° 001/2026/SPG
- Aviso de Publicação - Concessão de Sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário (REPUBLICAÇÃO)
- Edital e Anexos - PMI (REPUBLICAÇÃO)
- Ata de Reunião - 19 de junho de 2026 - Ata de Reunião para deliberação acerca da prorrogação de prazo referente a análise dos requerimentos submetidos no âmbito do Chamamento Público N° 002/2026/PMAR/REMARCADO