Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Modalidade De Projeto
Concessão ou PPP
Setor
Saneamento Básico
Órgão Viabilizador
Secretaria de Planejamento e Gestão
Órgão Responsável
Serviço autônomo de água e esgoto - SAAE
Forma de Estruturação
A definir
Prazo Estimado Para Conclusão Dos Estudos
1º semestre de 2027
Prazo Estimado Para Licitação
1º semestre de 2028
Autorização do CGP
Estudo
Consulta Pública
Edital
Sessão Pública
Contrato
Publicações
- Minuta do Edital de Concessão
- Anexo I - Minuta de Contrato
- Anexo II - Caderno de encargos
- Anexo III - Diretrizes para elaboração da proposta técnica
- Anexo IV - Diretrizes para elaboração da proposta comercial
- Anexo V - Plano de negócio referencial
- Anexo VI - Modelos de cartas e declarações
- Anexo VII - Relação de bens existentes
- Anexo VIII - Regulamento dos serviços
- Anexo IX - Tabela de serviços complementares
- Modelo econômico-financeiro