Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Modalidade De Projeto
Concessão ou PPP
Setor
Saneamento Básico
Órgão Viabilizador
Secretaria de Planejamento e Gestão
Órgão Responsável
Serviço autônomo de água e esgoto - SAAE
Forma de Estruturação
MIP convertida em PMI
Prazo Estimado Para Conclusão Dos Estudos
1º semestre de 2027
Prazo Estimado Para Licitação
1º semestre de 2028
Autorização do CGP
Estudo
Consulta Pública
Edital
Sessão Pública
Contrato
Publicações
- Minuta do Edital de Concessão
- Anexo I - Minuta de Contrato
- Anexo II - Caderno de encargos
- Anexo III - Diretrizes para elaboração da proposta técnica
- Anexo IV - Diretrizes para elaboração da proposta comercial
- Anexo V - Plano de negócio referencial
- Anexo VI - Modelos de cartas e declarações
- Anexo VII - Relação de bens existentes
- Anexo VIII - Regulamento dos serviços
- Anexo IX - Tabela de serviços complementares
- Modelo econômico-financeiro