Angra dos Reis,
Uma cidade de oportunidades
O município
de Angra dos Reis
Angra dos Reis é uma cidade turística localizada na Região da Costa Verde, no sul do Estado do Rio de Janeiro, a 150 km da capital e a 400 km da cidade de São Paulo. Fundada em 1502, possui cerca de 200 mil habitantes e é considerada uma cidade de grande potencial, com recursos naturais e históricos de rara beleza.
Com 365 ilhas e 2.000 praias, a cidade tem como principal atividade turística o turismo náutico. A Ilha Grande, seu principal atrativo, é considerada uma das 7 Maravilhas do Rio e um Patrimônio Mundial da UNESCO.
A água do mar, de cor verde esmeralda, tem temperatura agradável até mesmo no inverno, o que permite visitar a cidade durante todo o ano.
Cidade plural, com turismo, ecoturismo, grandes empreendimentos econômicos e proteção ambiental.
- Angra dos Reis integra o Mapa do Turismo Brasileiro com categoria A.
- É um dos 65 Destinos Indutores do Turismo.
- Recebe cerca de 60 cruzeiros por ano, com mais de 1,4 milhão visitantes.
Por ano, milhares de veículos turísticos entram na cidade, sem contar os visitantes que chegam com transporte próprio ou público. Angra dos Reis também abriga grandes empreendimentos como porto, terminal petrolífero, estaleiro, rodovia federal e duas usinas nucleares, tudo isso cercado por vasta vegetação preservada da Mata Atlântica.
Projetos
Destaques
Parque da Cidade
Um Parque Municipal com plano de manejo pensado numa concessão para trazer novos atrativos e infraestrutura turística continental integrando a Serra do Mar.
Turismo Histórico
Melhoria da infraestrutura e receptividade de pontos turísticos da área continental do Município.
Parque da Chácara
Projeto ecológico com objetivo de oferecer à comunidade um espaço de educação
ambiental e lazer.
Cemitério Público
Ampliação e modernização dos serviços funerários, garantindo qualidade no atendimento.
Áreas de
Atuação
Infraestrutura Urbana
Mobilidade Urbana
Economia do Mar
Parques
Turismo, Cultura e Esporte
Energia e Tecnologia
Possui alguma Dúvida? Confira o FAQ
Confira abaixo as perguntas mais frequentes sobre Parcerias Público-Privadas e saiba como participar ou tirar suas dúvidas.
Diferença entre Privatização e Parceria Público-Privada
Na Privatização, o bem público é vendido para o setor privado, enquanto que na
Parceria isso é
proibido por lei. No caso da Parceria, a relação é regulada através de contrato, o
qual estabelece
para ambas as partes direitos e deveres, que devem ser respeitados, sob pena de
rescisão contratual.
Na Parceria, o bem público continua sendo do Estado, porém administrado pela empresa
privada,
cabendo ao mesmo a fiscalização pela prestação do serviço oferecido à população.
Quais áreas mais comuns tem sido buscado via concessões e PPP?
Iluminação Pública, Smart Citie-Cidades Inteligentes, Centro Administrativos, Resíduos Sólidos, Saneamento Básico, Parques, etc.
O que é PMI?
O Procedimento de Manifestação de Interesse, mais conhecido como PMI, é um
instrumento que
pode ser
utilizado pelo Poder Público para que pessoas físicas ou jurídicas de direito
privado, por sua conta
e risco, apresentem estudos de viabilidade de um projeto, com a finalidade de
subsidiar a
administração pública com informações para estruturação de concessões e Parcerias
Público-Privadas
(PPPs).
O PMI é regido pelo Decreto n.º 8.428/2015 e, até 2019, era aplicável a projetos de
PPP, concessão
ou permissão de serviços públicos, arrendamento de bens públicos ou concessão de
direito real de
uso. Com a alteração feita pelo Decreto n.º 10.104/2019, o PMI foi ampliado para a
apresentação de
estudos de desestatização de empresa e contratos de parceria.de Manifestação de
Interesse (PMI).
O Decreto Municipal n° 10.685/2017 de Angra dos Reis instituiu o Procedimento de
Manifestação de
Interesse (PMI).
O que é MIP?
Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP, consiste na apresentação espontânea de propostas, estudos de viabilidade, levantamentos, investigações e projetos, por parte da iniciativa privada, a serem utilizados na estruturação de projetos de Concessões e PPPs pelo Poder Executivo Municipal.
Como é feita apresentação da MIP?
O interessado em apresentar seu projeto na área de Concessões e PPPs, poderá realizar
a abertura do
processo através do sistema SEI/ANGRA como usuário externo, acessando o link
disponibilizado:
Manual SEI!
O interessado deverá abrir um processo administrativo do tipo Análise de projetos e
realizar um
despacho inicial, identificando-se de forma clara, devendo discriminar a intenção de
apresentar o
projeto, detalhando o contexto da iniciativa.
Por fim poderá anexar o documento da apresentação da MIP e todos os outros
documentos pertinentes à
exposição do projeto e regularidade da empresa.
Alternativamente poderá optar por comparecer à sede da Prefeitura de Angra dos Reis,
onde procederá
à abertura do processo junto ao Protocolo Geral.
Equipe
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Cláudio de Lima Sírio
Prefeito Municipal
Rubens Rocha de Andrade
Vice-prefeito
André Luís Gomes Amazonas Pimenta
Secretário de Planejamento e Gestão
Vítor Henrique Padilha Simões
Secretário de Articulação Governamental
Flávio Henrique de Sá
Secretário de FinançasReconhecimento e
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Notícias e avisos
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