Eficiência Energética
PPP Administrativa
Energia e Sustentabilidade
Secretaria de Planejamento e Gestão
Secretaria de Modernização e Gestão de Pessoal
PMI
20 anos
Menor valor de contraprestação pública
1º semestre de 2026
2º semestre de 2026
O objetivo é melhorar a eficiência energética do município, nas mais de 226 unidades públicas, reduzindo gastos com energia (20 Milhões/ano) e a descarbonização, utilizando soluções como usina fotovoltaica, mercado livre ou energia fotovoltaica nos telhados, sem custos para administração.
Autorização do CGP
Estudo
Consulta Pública
Edital
Envio ao TCE
Sessão Pública
Contrato
- Termo de Autorização N° 001/2026 - Autoriza a Fundação Ezute a realizar a complementação dos estudos referente ao Chamamento Público N° 002/2023/PMAR, cujo objetivo é a obtenção de estudos para eficientização energética no Município de Angra dos Reis.
- Portaria Nº 011-2025 - Nomeia Comissão de acompanhamento dos projetos “Energia Fotovoltaica”
- Download do Edital e seus anexos
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Ata da Reunião - 04 de agosto de 2023
Ata de reunião para análise de viabilidade e interesse público na MIP apresentada para geração de energia solar fotovoltaica para atender as unidades públicas do município de Angra dos Reis. -
Ata da Reunião - 08 de janeiro de 2024
Ata da reunião para análise de prorrogação do prazo de entrega dos requerimentos referentes a PMI de geração de energia solar fotovoltaica para atender as unidades públicas do município de Angra dos Reis. - Ata da reunião para análise dos documentos de manifestação de interesse entregues e Termo de Autorização - 01 de fevereiro de 2024
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Ata da Reunião - 03 de maio de 2024
Ata da reunião para análise do pedido de prorrogação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referentes a PMI de Geração de Energia Solar Fotovoltaica para atender as unidades públicas do município de Angra dos Reis. -
Ata da Reunião - 04 de junho de 2024
Ata da reunião para análise do pedido de prorrogação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referentes a PMI de Geração de Energia Solar Fotovoltaica para atender as unidades públicas do município de Angra dos Reis. -
Ata da Reunião - 05 de julho de 2024
Ata da reunião para análise do pedido de prorrogação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referentes a PMI de Geração de Energia Solar Fotovoltaica para atender as unidades públicas do município de Angra dos Reis. -
Portaria Nº 012/2024/SPP
Fica criada a Comissão de Acompanhamento dos projetos da PMI nº 002/2023/SPP referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2023/SPP
A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria Extraordinária de Infraestrutura - SEINF, anuncia a abertura da Consulta Pública que ocorrerá a partir do dia 18/05/2026 referente à concessão administrativa, para: implantar e operar usina fotovoltaica de geração distribuída, na modalidade de autoconsumo remoto; implantar e operar centrais geradoras de energia solar fotovoltaica nos telhados públicos, na modalidade de autoconsumo local; realizar manutenções corretivas e preventivas; fornecer energia por meio da compra junto ao ambiente de contratação livre; gerir a compensação de créditos de energia elétrica e a compra de energia para unidades consumidoras migradas para o ACL; e gestão integral das faturas e do consumo de energia elétrica das unidades consumidoras, em observância ao art. 21 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
A audiência pública ocorrerá no dia 03/06/2026 às 15:00 no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no Centro de Estudos Ambientais (CEA), localizado na Av. Alm. Jair Toscano de Brito, s/n - Praia da Chácara, Angra dos Reis, RJ.
A Consulta estará disponível pelo prazo de 30 dias corridos, permitindo que os interessados ofereçam comentários e sugestões, visando ao aprimoramento das disposições editalícias. Disponibilizaremos a minuta do edital e seus respectivos anexos para download a partir da data inicial da Consulta Pública no site https://ppp.angra.rj.gov.br/.
Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários para o endereço angrappp@angra.rj.gov.br, até o dia 17/06/2026 contendo: Nome, empresa, e-mail, telefone de contato e o comentário/sugestão, apontando, se possível, o trecho no edital.
Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública
Questionamentos e Esclarecimentos
Edital e anexos
- Edital
- Anexo I - Modelo de formulários para pedidos de esclarecimento
- Anexo II - Modelo de carta de fiança bancária
- Anexo III - Modelo de carta de apresentação da proposta
- Anexo IV - Modelo de carta de apresentação da documentação
- Anexo V - Modelo de procuração
- Anexo VI - Modelo de declarações do Edital
- Anexo VII - Manual de procedimento da B3
- Anexo VIII - Minuta do contrato
Contrato e anexos
- Contrato de concessão administrativa
- Anexo I - Edital
- Anexo II - Proposta econômica da adjudicatária
- Anexo III - Caderno de encargos
- Anexo IV - Indicadores de desempenho
- Anexo V - Minuta do contrato de administração de contas
- Anexo VI - Matriz de risco
- Anexo VII - Lista de unidades consumidoras
- Anexo VIII - Diretrizes para elaboração do verificador independente
- Anexo IX - Memorial descritivo dos bens reversíveis
Caderno 1 e anexos
- Modelagem técnica
- Anexo I - Identificação dos próprios
- Anexo II - Identificação da área da usina
- Anexo III - Matriz de risco
- Anexo IV - Disponibilidade dos telhados