Projeto Turismo Histórico

Visando promover a melhoria da infraestrutura e receptividade de pontos turísticos da área continental do Município de Angra dos Reis, cidade esta de grande potencial, com recursos naturais e históricos de rara beleza, cidade turística localizada na Região da Costa Verde, no sul do Estado do Rio de Janeiro, a 150 km da cidade do Rio de Janeiro e a 400 km da cidade de São Paulo, fundada em 1502, com 200 mil habitantes, a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis está lançando, por meio da Fundação de Turismo de Angra dos Reis - Turisangra, o Procedimento de Manifestação de Interesse, Chamamento Público n.º 002/2022/FTAR. Seguindo referencial como o REVIVE de Portugal, o Município buscar integrar, operacionalizar e prover manutenção continuada dos espaços físicos históricos para melhoria de qualidade de uso da população e qualificar para as visitações turísticas, contribuindo assim, diretamente com sua conservação física e histórica.

• Aviso de Chamamento Público (14/03/2022)
• Republicação do Chamamento Público (14/03/2022)
• Termo de Autorização Nº 001/2022 - Autoriza a apresentação de estudos de modelagem
• Ata da Reunião - 06 de julho de 2022
  Ata da reunião para análise do pedido de prorrogação dos Estudos de Modelagem Técnica, Econômico-financeira e Jurídica para a realização de estudos de Modelagem Técnica, Econômico-financeira e Jurídica para implantação do projeto “Angra Turismo Histórico” de Angra dos Reis e a implantação, operacionalização e manutenção do Parque da Chácara no município de Angra dos Reis.
• Portaria Nº 002/2024/SPP - 26 de janeiro de 2024
  A composição da Comissão de Acompanhamento dos projetos concessionários.
• Chamamento Público
• 1ª Prorrogação de prazo
• 2ª Prorrogação de prazo

Status: Modelagem
Órgão Responsável: Turisangra
Órgão Articulador da Viabilidade: Secretaria de Planejamento e Parcerias

CRONOGRAMA
Procedimento: Modelagem e estudos
Prazo: 90 dias corridos
Consulta Pública: A definir
Audiência Pública: A definir

1º Ato) Publicação do Chamamento Público Nº 003/2020/FTAR no Boletim Oficial do Município Nº 1131, de 13 de fevereiro de 2020. Prazo de 20 (vinte) dias úteis concedido para fase pública de apresentação da declaração de interesse, contados a partir da publicação do Chamamento Público.

2º Ato) O Conselho Gestor de PPP decidiu prorrogar por mais 20 (vinte) dias úteis, até 15/04/2020, o chamamento Público da PMI do Angra Turismo Histórico.

3º Ato) O Conselho Gestor de PPP decidiu prorrogar até 11/05/2020, o chamamento Público da PMI do Angra Turismo Histórico.

4º Ato) Republicação do Edital de Chamamento Público com algumas alterações do Escopo;

5º Ato) Autorização da empresa da empresa SPIN/VALLYA/RODRIGUES para elaboração da modelagem e estudos em 90 dias corridos.

6º Ato) Prorrogação de prazo para entrega de 90 dias.

7º Ato) Decorrido o prazo para entrega de estudos sem manifestação da SPIN/VALLYA/RODRIGUES.

8º Ato) O Conselho Gestor de Parcerias (CGP) decidiu pelo arquivamento da PMI.

9º Ato) Contratação da FESP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) para a elaboração dos Estudos Técnicos,Econômicos e Jurídicos.