O Parque da Chácara engloba atualmente a área onde se localiza o Centro de Estudos Ambientais, o manguezal, as quadras esportivas, a pista de skate e todo seu entorno de áreas públicas na Praia da Chácara. O presente projeto irá intervir em duas áreas do Parque da Chácara: o trecho do manguezal, compreendendo a parte ecológica do parque e a área do entorno imediato do Centro de Estudos Ambientais. O acesso ao parque ecológico se dará pela edificação onde hoje está instalado o Centro de Estudos Ambientais - CEA. Haverá também a construção de um aquário Municipal com restaurantes, lojas de souvenir, café, entre outras opções de comércio e lazer.

A proposta de construção do Parque da Chácara - trecho ecológico, tem como objetivo oferecer à comunidade um espaço de educação ambiental e lazer. A proposta visa oferecer à sociedade a criação de um espaço de visitação, pesquisa e aprendizado e conscientização sobre a importância ambiental de um dos mais importantes, férteis, complexos e diversificados ecossistemas que são os manguezais.

Publicações

• Edital de Chamamento Público Nº 004/2022/PMAR - PMI Nº 001/2022/SPP
• Aviso de Chamamento Público - Chamamento Público Nº 004/2022/PMAR
• Termo de Autorização Nº 002/2022 - Autoriza a apresentação de estudos de modelagem
• Ata da Reunião - 06 de julho de 2022
  Ata da reunião para análise do pedido de prorrogação dos Estudos de Modelagem Técnica, Econômico-financeira e Jurídica para a realização de estudos de Modelagem Técnica, Econômico-financeira e Jurídica para implantação do projeto “Angra Turismo Histórico” de Angra dos Reis e a implantação, operacionalização e manutenção do Parque da Chácara no município de Angra dos Reis.
• Portaria Nº 002/2024/SPP - 26 de janeiro de 2024
  A composição da Comissão de Acompanhamento dos projetos concessionários.

Status: Modelagem
Órgão Responsável: Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins
Órgão Articulador da Viabilidade: Secretaria de Planejamento e Parcerias

CRONOGRAMA
Procedimento: Modelagem e estudos
Consulta Pública: A definir
Audiência Pública: A definir

1º ato) Publicação da PMI para recebimento de interessados em apresentar projetos;

2º ato) Autorização da empresa das empresas SPIN/VALLYA/RODRIGUES e MACIEL ASSESSORES SS para elaboração da modelagem e estudos em 90 dias corridos.

3º ato) A Prorrogação de prazo para entrega de 60 dias.

4º ato) Estudos MACIEL ASSESSORES SS entregue sem atender as premissas da PMI.

5º ato) Decorrido o prazo para entrega de estudos sem manifestação da SPIN/VALLYA/RODRIGUES.

6º ato) O Conselho Gestor de Parcerias (CGP) decidiu pelo arquivamento da PMI.

7º ato) Contratação da FESP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) para a elaboração dos Estudos Técnicos,Econômicos e Jurídicos.