Novo Cemitério

Modalidade do projeto

Concessão Comum

Setor

Social

Órgão Viabilizador

Secretaria de Planejamento e Gestão

Órgão Responsável

Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania

Forma de Estruturação

MIP convertida em PMI

Vigência estimada do contrato

30 anos

Critério de Julgamento

Maior valor de outorga e percentual de vagas públicas

Percentual Mínimo de Vagas Públicas

10%

Outorga fixa mínima

R$ 500.000,00

Investimentos Estimados

R$ 5,3 milhões

Prazo estimado para conclusão dos estudos

1º semestre de 2025

Prazo estimado para licitação

2º semestre de 2025

Resumo do projeto

O projeto visa conceder a um parceiro a construção, operação, manutenção de um novo cemitério privado, viabilizando o aumento de vagas de sepultamento no município com infraestrutura adequada e qualidade no atendimento e na prestação dos serviços cemiteriais e funerários.

Autorização do Conselho Gestor

Autorização do CGP

Realizado
Autorização do Conselho Gestor

Estudo

Realizado
Autorização do Conselho Gestor

Consulta Pública

Em andamento
Autorização do Conselho Gestor

Edital

A Realizar
Autorização do Conselho Gestor

Sessão Pública

A Realizar
Autorização do Conselho Gestor

Contrato

A Realizar

Publicações

Consulta Pública | Audiência Pública

A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, INFORMAM que a Consulta Pública referente à Concessão para construção do Novo Cemitério Privado, com a implantação, operação, manutenção e exploração dos serviços cemiteriais e funerários na área de concessão, denominado “Novo Cemitério”, em observância ao art. 21, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 teve seu prazo iniciado em 04/07/2025 e se estenderá até o dia 11/08/2025.

A Audiência pública ocorrerá no dia 23 de julho de 2025 às 10:00 no Auditório da Defesa Civil, localizado na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, 258 - Centro, Angra dos Reis - RJ.

A Consulta estará disponível permitindo que os interessados ofereçam comentários e sugestões, visando ao aprimoramento das disposições editalícias. Disponibilizaremos a minuta do edital e seus respectivos anexos para download a partir da data inicial da Consulta Pública.

Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários para o endereço angrappp@angra.rj. gov.br, até o dia 11 de agosto de 2025, contendo: Nome, empresa, e-mail, telefone de contato e o comentário/sugestão, apontando, se possível, o trecho no edital.