Novo Cemitério
Modalidade do projeto
Concessão Comum
Setor
Social
Órgão Viabilizador
Secretaria de Planejamento e Gestão
Órgão Responsável
Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
Forma de Estruturação
MIP convertida em PMI
Vigência estimada do contrato
30 anos
Critério de Julgamento
Maior valor de outorga e percentual de vagas públicas
Percentual Mínimo de Vagas Públicas
10%
Outorga fixa mínima
R$ 500.000,00
Investimentos Estimados
R$ 5,13 milhões
Prazo estimado para conclusão dos estudos
1º semestre de 2025
Prazo estimado para licitação
2º semestre de 2025
Publicações
- Download do Edital e seus anexos
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Ata da Reunião - 20 de novembro de 2023
Ata de reunião para análise de viabilidade e interesse público na MIP apresentada para soluções dos cemitérios públicos e serviços funerários para atender o município de Angra dos Reis. -
Ata da Reunião - 28 de dezembro de 2023
Ata da reunião para análise de prorrogação do prazo de entrega dos requerimentos referentes a PMI de solução dos Cemitérios Públicos e serviços funerários para atender o município de Angra dos Reis. - Ata da reunião para análise dos documentos de manifestação de interesse entregues e Termo de Autorização - 30 de janeiro de 2024.
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Portaria Nº 007/2024/SPP
Fica criada a Comissão de Acompanhamento dos projetos da PMI nº 001/2023/SPP referente ao edital de Chamamento Público nº 001/2023/PMAR.
