CIDADE INTELIGENTE

A Administração, visando promover a inclusão digital dos munícipes, melhorar a qualidade na prestação dos serviços administrativos, promover a segurança e dar eficiência a gestão pública, decidiu lançar o Projeto Cidade Inteligente. O projeto busca, de forma incipiente, ampliar a rede de fibra ótica própria do Município de Angra dos Reis, instalar pontos de internet gratuita em diversos pontos no Município, implantar câmeras de segurança em pontos estratégicos, entre outros sistemas inovadores que darão eficiência e modernizar o Município de Angra dos Reis. Desta feita, foi lançado, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Procedimento de Manifestação de Interesse, Chamamento Público n.º 001/2018/SGRI.
Status: Arquivado
Órgão Responsável: Superintendência de Tecnologia
de
Informação, da Secretaria de Planejamento e Gestão
Órgão Articulador da Viabilidade: Secretaria de Planejamento e
Gestão
Publicações
- Chamamento Público
- Extrato de Publicação de Complementação
- Nota Técnica de Complementação
- Portaria Nº 004-2018 - Altera Comissão de Seleção dos projetos - Cidade Inteligente
- Portaria Nº 003-2018 - Altera membro da Comissão de Seleção dos projetos - Cidade Inteligente
- Portaria Nº 002-2018 - Nomeia Comissão de Seleção dos projetos - Cidade Inteligente
- Decisão do CGP sobre complementações
- Ata de Reunião do Conselho Gestor - Angra
PPP
01 de abril de 2019 - Portaria Nº
002/2019
Nomeia integrante para o Conselho Gestor - Ata de Reunião do Conselho Gestor - Angra
PPP
07 de maio de 2019 - Ata da Audiência Pública Nº
01/2020-SGRI.SEPGE
20 de agosto de 2020 - Ata da 2ª Audiência Pública Nº
02/2020-SGRI.SEPGE
29 de setembro de 2020
Respostas aos questionamentos
2ª Audiência Pública (Realizada em 29 de setembro de 2020)
Audiência Pública (20 de agosto de 2020)
- Apresentação da Audiência Pública
-
Ata da Audiência Pública Nº 01/2002-SGRI.SEPGE
20 de agosto de 2020
Consulto Pública
A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais através da Secretaria de Planejamento e Parcerias anunciam a abertura da Consulta Pública a partir do dia 17/07/2020 referente à Concessão patrocinada, para a implantação, manutenção e operação de infraestrutura de serviços, sistemas e gestão e equipamentos de tecnologia da informação que compõe o projeto “Cidade Inteligente” no município de Angra dos Reis/RJ, em observância ao art. 7º, XIII, da Lei 3.620, de 01 de janeiro de 2017. A minuta do Edital e Anexos estão disponíveis neste sítio eletrônico: http://ppp.angra.rj.gov.br.
Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários para o endereço angrappp@angra.rj.gov.br, até o dia 23 de agosto de 2020 (Adiado) contendo: nome, empresa, e-mail, telefone de contato e o comentário/sugestão, apontando, se possível, o trecho no edital. O período de Consulta Pública permitirá que interessados ofereçam comentários e sugestões, visando ao aprimoramento das disposições editalícias.
Torna-se público, ainda, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei Federal Nº 8.666/93, a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão da licitação, tendo como objeto a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, na modalidade de concessão patrocinada, para a prestação supramencionada, da execução de obras e prestação de serviços relativos a implantação, manutenção e operação de infraestrutura de serviços, sistemas e gestão e equipamentos de tecnologia da informação que compõe o Projeto “CIDADE INTELIGENTE” no Município de Angra dos Reis/RJ.
A Audiência Pública será realizada no dia 20 de agosto de 2020 (Remarcado) no Centro de Estudos Ambientais - CEA, situado à Avenida Prefeito Jair Toscano de Brito, s/nº, Praia da Chácara, Angra dos Reis-RJ, com início às 10 horas.
Estão convidados todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, que poderão obter todas as informações sobre o certame.
Edital e Anexos da Consulta Pública
- Minuta do Edital
-
Minuta do Edital - Anexo 1
Minuta de Contrato -
Minuta do Edital - Anexo 2
Modelo de Cartas e Declarações -
Minuta do Edital - Anexo 3
Glossário -
Minuta do Edital - Anexo 4
Cronograma da Licitação -
Minuta do Contrato - Anexo 5
Manual de Procedimentos -
Minuta do Contrato - Anexo 6
Caderno de encargos da concessionária -
Minuta do Contrato - Anexo 7
Sistema de Mensuração de Disponibilidade e Desempenho -
Minuta do Contrato - Anexo 8
Diretrizes ambientais mínimas -
Minuta do Contrato - Anexo 9
Contrato com agente garantidor -
Minuta do Contrato - Anexo 10
Estrutura de Garantias -
Minuta do Contrato - Anexo 11
Política Tarifária